Pelo presente Edital, as Diretorias Executivas da ASSTJE-PB e do SINTAJ-PB, respectivamente, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e dos artigos 7º, 9º, em seu inciso I, bem como os artigos 11, 12, 13, 14 e seu parágrafo único, e, de forma complementar, pelos artigos 15 e 16, do Estatuto Social do segundo, considerando a legislação vigente, RESOLVEM CONVOCAR as categorias funcionais representadas pelas duas Entidades para comparecer à Assembleia Geral, na modalidade virtual, designada para o dia 01 de setembro de 2020, às 19:00 horas, em primeira chamada, ou, às 19:30 horas, em segunda e última chamada.
O link de acesso, para garantir a participação dos servidores associados/filiados às duas Entidades, será disponibilizado nos grupos de whatsapp no dia da Assembleia pelo período da manhã.
Constam da pauta da Assembleia, os seguintes pontos:
I – Informes;
II – Análise dos pareceres jurídicos a respeito da proposta de ajuizamento de ação contra o retorno ao trabalho presencial aprovada na Assembleia conjunta anterior;
III – Apreciação sobre medidas envolvendo o Projeto Digitaliza;
IV – Encaminhamentos.
João Pessoa – PB, 29 de agosto de 2020
Presidentes da ASSTJE-PB e SINTAJ-PB