Finalmente, uma boa notícia. Foi proferido o despacho tão esperado por todos que fazem parte da ação de cobrança da 7ª hora trabalhada e não paga pelo TJ/PB, que foi ajuizada pela ASSTJE em 2013 (proc. nª 0007405-56.2013.8.15.2001) e se encontra em fase de execução do julgado: a determinação da expedição dos precatórios. Em que…
A ASSTJE, o SINTAJ, a ANAJUD e o SINJEP, representando em conjunto os técnicos, analistas e auxiliares, ingressaram com processo administrativo, sob o nº 2021068132, com o objetivo de corrigir uma das mais graves distorções que vem sendo praticada pela administração do TJPB. Trata-se do indeferimento das promoções de servidores que alcançaram seus quantitativos de…
Em sua última reunião, a ASSTJE aprovou a contratação do SESI para que sejam disponibilizados dois cursos à distância destinados aos seus filiados, quais sejam: “GESTÃO DO TEMPO” e “RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO AMBIENTE DE TRABALHO”. Diante da impossibilidade de custear os cursos para todos os filiados, como também da limitação da quantidade de vagas, foi…
Não se recompõem fatos com inverdades A polêmica em torno da aprovação da Resolução que garante a adoção do programa de assistência à saúde suplementar para a magistratura estadual, bem como da publicação do Ato da Presidência do TJ que regulamenta a dita resolução, ambas publicadas no Diário da Justiça do dia 20 de…
Em sua 26ª avaliação, o Plano Novo Normal para Paraíba publica o balanço das novas bandeiras que passam a vigorar nos 223 (duzentos e vinte e três) municípios do Estado a partir desta segunda-feira 31/05/2021. De acordo com os dados apresentados, 100% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira vermelha e bandeira laranja, com expressivo crescimento…
Atendendo ao contido no Ofício nº 004/2021 – COMGEST, subscrito pelo Juiz de Direito Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, que tem como objetivo o aprimoramento da capacitação dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a ASSTJE realizará uma pesquisa junto a seus filiados, no sentido de que indiquem temas de cursos que sejam…
No dia de ontem, 19, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou proposta do Presidente do TJPB que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual. Dois dias antes, no dia 17 de maio, a matéria havia sido alvo da deliberação por parte do Comitê Orçamentário. Na oportunidade, os representantes…
Na tarde de hoje (17/05/2021), foi realizada reunião extraordinária do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça. Na pauta, apenas a discussão e votação sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça para implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual, pelo fato de o anteprojeto ter sido pautado para a Sessão…
-PRIMEIRO Foi demonstrada a insatisfação dos servidores em relação à quantidade de cursos oferecidos para a progressão na carreira e à forma como se está aplicando a legislação pertinente quando o servidor não consegue atingir a quantidade de horas nos 2 anos anteriores. Ficou acertado que as entidades irão requerer, através de processo administrativo, a…
Atendendo a pedido formulado pela ASSTJE, em conjunto com o SINTAJ, a ANAJUD e o SINDOJUS, no Processo Administrativo nº 2021042462, foi aprovada pelo Pleno do TJ/PB a Resolução nº 18/2021, publicada no Diário da Justiça do dia 10/05/2021, que alterou o limite da margem consignável dos servidores do Poder Judiciário paraibano. Com base no…