O Presidente do TJPB encaminhou anteprojeto de lei para avaliação dos membros da Corte, dispondo, entre outras providências, sobre readequação do percentual mínimo de cargos comissionados na estrutura do Poder Judiciário estadual, destinado a servidores efetivos. De acordo com o anteprojeto de lei, na área de apoio direto à atividade judicante, o percentual mínimo de…
O processo eleitoral ocorrido no último dia 13/11/2020 foi um sucesso, não havendo qualquer intercorrência durante todo o período em que os associados puderam votar (das 09:00h às 17:00h), tendo sido realizada a apuração no mesmo dia, logo após o seu encerramento, em que foram confirmados que todos aqueles que exerceram seu direito de voto…
Conforme divulgado no Edital publicado em 07/10/2020, ocorrerão amanhã, dia 13/11/2020 (sexta-feira), as eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da ASSTJE/PB, referente ao triênio 2020/2023, tendo sido inscrita apenas uma chapa, denominada FORÇA E UNIÃO, cujos candidatos são Altamir de Alencar Pimentel Filho, para Presidente, e José Waldez Lins Rabelo, para Vice-Presidente. Atendendo…
Ainda neste mês de novembro, a ASSTJE iniciará o ajuizamento das ações discriminadas pela nossa Assessoria Jurídica e aprovadas na última Assembleia Extraordinária, sendo a primeira delas a que tem por objeto a extensão da recomposição salarial concedida pelo Poder Executivo no início do ano. É importante ressaltar que só estarão contemplados pela ação os…
Lamentavelmente, o serviço público passa por dias difíceis, considerando todos os ataques que vem sofrendo, seja pela Administração Pública, seja pela mídia em geral, que escolheram os servidores públicos como responsáveis por todas as mazelas do Brasil, país que há anos vem sofrendo com a corrupção, desvio de dinheiro público, interesses particulares se sobrepondo ao…
Pelo presente Edital as Diretorias Executivas da ASSTJE-PB e do SINTAJ-PB, respectivamente, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e dos artigos 7º, 9º, em seu inciso I,bem como os artigos 11, 12, 13, 14 e seu parágrafo…
Com a publicação do Edital de Convocação na data de hoje, 07/10/2020, iniciou-se o processo eleitoral para a escolha dos ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da ASSTJE para o triênio 2020/2023, que será realizada no dia 13/11/2020. Relevante se faz salientar que as eleições da Entidade foram antecipadas, do mês de março de…
A Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28/08/2020 pode ser considerada histórica, por ter sido a primeira realizada na forma de videoconferência e contou com uma presença de servidores bem superior que nas últimas, realizadas na tradicional forma presencial. Devido à pandemia do Covid-19, foi aprovada a suspensão das festas alusivas ao Dia das Crianças…
Pelo presente Edital, as Diretorias Executivas da ASSTJE-PB e do SINTAJ-PB, respectivamente, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e dos artigos 7º, 9º, em seu inciso I, bem como os artigos 11, 12, 13, 14 e seu…
Como informado anteriormente, a Assembleia Extraordinária da ASSTJE será realizada hoje, a partir das 14:30h, em primeira convocação, e 15:00h, em segunda convocação, de forma virtual, através da plataforma Google Meet, cujo link é https://meet.google.com/ahd-ezfd-xuh. O Edital de Convocação, o Estatuto Social e as propostas de reforma do Estatuto estão disponibilizados na matéria veiculada, em…