Pelo presente Edital, as Diretorias Executivas do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB), nos termos do parágrafo único do artigo 7º, incisos VI e VII do artigo 8º, inciso I do artigo 9º, artigos 11, 12, 13 e, por último, do artigo 14 e seu parágrafo único, todos de seu Estatuto…
Pelo presente Edital, as Diretorias Executivas da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (ASSTJE PB), nos termos dos artigos 11, 12, 13, 14 e seu parágrafo único, e, de forma complementar, pelos artigos 15 e 16, do Estatuto Social dessa, do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba…
No próximo dia 18 de setembro acontece a eleição para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O certame, oriundo do Quinto Constitucional, envolve a advocacia paraibana através da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A ASSTJE, o SINTAJ-PB, o SINDOJUS, a AOJEP e o SINJEP, entidades que representam…
Entidades presentes: ASSTJE, SINTAJ, SINDOJUS, SINJEP e AOJEP 1 – QUANTO AO INCREMENTO NO AUXÍLIO O Juiz da Presidência, Dr. Fábio José, informou que a proposta da administração é de R$ 200,00 para o mês de outubro. As entidades, POR UNANIMIDADE, considerando o período como sendo de outubro, sustentaram que o valor não poderá ser…
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta quarta (22), a Audiência Pública para discussão da proposta do Governador da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, após aprovada pelos deputados, deve orientar a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2025. Para terem suas demandas ouvidas, os servidores do judiciário paraibano foram representados por diretores do SINTAJ,…
Na tarde desta quinta-feira (16/05), representantes do SINTAJ, ASSTJE e SINJEP reuniram-se com a presidência do TJPB para tratar do incremento no auxílio-saúde e do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Foi apresentada ao presidente, Des. João Benedito, que a solicitação do acréscimo de R$ 400,00 no auxílio-saúde já está devidamente encaminhada com o setor financeiro…
Hoje celebramos com orgulho e gratidão o 38º aniversário da ASSTJE, uma jornada de quase quatro décadas dedicada à defesa incansável dos direitos dos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Nossa associação tem sido uma fortaleza para seus membros, enfrentando desafios e superando obstáculos para assegurar que nossa voz seja…
Está em tramitação no Senado Federal a PEC 10/2023, chamada de PEC do Quinquênio, que tenta garantir aumentos progressivos nos salários de juízes, procuradores, promotores, delegados da PF e defensores públicos. O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) e a Associação dos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do…
Foi publicado, em 08/03/2024, no DOE do Estado, a relação de acordos de precatórios dos servidores com o Estado da Paraíba. Foram contemplados os credores de precatórios inscritos no período de 2007 a 2018, sendo que os da sétima hora ficaram para uma análise posterior, levando a crer que os precatórios decorrentes da ação da…
Diante da polêmica estabelecida a partir de informações distorcidas e divulgadas entre os servidores, propondo a substituição do modelo de pagamento do auxílio-saúde aos servidores pelo adotado em favor da magistratura, as direções da ASSTJE e do SINTAJ-PB vêm a público afirmar que: I – O CNJ, através da Resolução n. 294/2019, instituiu o programa…