A administração do TJPB vem indeferindo as promoções de servidores que alcançaram seus quantitativos de horas-aula exigidos pela Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, em cursos de aperfeiçoamento. É importante salientar que o deferimento da promoção, além de outros requisitos, depende de o servidor cumprir quantidade mínima de horas-aula em cursos de…
A Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE/PB), o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ/PB), a Associação dos Analistas do Tribunal de Justiça da Paraíba (ANAJUD/PB), o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (SINDOJUS/PB) e o Sindicato dos Servidores do Judiciário da Paraíba…
Diante da circulação, nos grupos de whatsApp, de um abaixo assinado virtual, atribuído a uma suposta facção política, até então desconhecida, sem rosto ou CPF/CNPJ, porém, autodenominado “coletivo de servidores”, a ASSTJE, o SINTAJ e a ANAJUD, esclarecem que: 1 – A Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais conferem às entidades, constituídas para essa finalidade,…
A ASSTJE, o SINTAJ, a ANAJUD e o SINJEP, representando em conjunto os técnicos, analistas e auxiliares, ingressaram com processo administrativo, sob o nº 2021068132, com o objetivo de corrigir uma das mais graves distorções que vem sendo praticada pela administração do TJPB. Trata-se do indeferimento das promoções de servidores que alcançaram seus quantitativos de…
Não se recompõem fatos com inverdades A polêmica em torno da aprovação da Resolução que garante a adoção do programa de assistência à saúde suplementar para a magistratura estadual, bem como da publicação do Ato da Presidência do TJ que regulamenta a dita resolução, ambas publicadas no Diário da Justiça do dia 20 de…
Em sua 26ª avaliação, o Plano Novo Normal para Paraíba publica o balanço das novas bandeiras que passam a vigorar nos 223 (duzentos e vinte e três) municípios do Estado a partir desta segunda-feira 31/05/2021. De acordo com os dados apresentados, 100% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira vermelha e bandeira laranja, com expressivo crescimento…
No dia de ontem, 19, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou proposta do Presidente do TJPB que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual. Dois dias antes, no dia 17 de maio, a matéria havia sido alvo da deliberação por parte do Comitê Orçamentário. Na oportunidade, os representantes…
Na tarde de hoje (17/05/2021), foi realizada reunião extraordinária do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça. Na pauta, apenas a discussão e votação sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça para implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual, pelo fato de o anteprojeto ter sido pautado para a Sessão…
-PRIMEIRO Foi demonstrada a insatisfação dos servidores em relação à quantidade de cursos oferecidos para a progressão na carreira e à forma como se está aplicando a legislação pertinente quando o servidor não consegue atingir a quantidade de horas nos 2 anos anteriores. Ficou acertado que as entidades irão requerer, através de processo administrativo, a…
Na manhã do dia 20 de abril, reuniram-se os Presidentes das Entidades com o Presidente do Tribunal de Justiça, alé dos Juízes Auxiliares. Na pauta, a discussão sobre a Resolução n. 294/2019, do CNJ. 1 – O Presidente informou que o Pleno regulamentará a implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar. O valor do…