Está em tramitação no Senado Federal a PEC 10/2023, chamada de PEC do Quinquênio, que tenta garantir aumentos progressivos nos salários de juízes, procuradores, promotores, delegados da PF e defensores públicos. O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) e a Associação dos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do…
Foi publicado, em 08/03/2024, no DOE do Estado, a relação de acordos de precatórios dos servidores com o Estado da Paraíba. Foram contemplados os credores de precatórios inscritos no período de 2007 a 2018, sendo que os da sétima hora ficaram para uma análise posterior, levando a crer que os precatórios decorrentes da ação da…
Diante da polêmica estabelecida a partir de informações distorcidas e divulgadas entre os servidores, propondo a substituição do modelo de pagamento do auxílio-saúde aos servidores pelo adotado em favor da magistratura, as direções da ASSTJE e do SINTAJ-PB vêm a público afirmar que: I – O CNJ, através da Resolução n. 294/2019, instituiu o programa…
No último dia 20 de dezembro, nos termos do Edital nº 03/2023, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária para apreciação das prestações de conta, posse da nova Diretoria Executiva e eleição e posse do novo Conselho Fiscal. Na oportunidade, foi inaugurada a nova galeria de fotos dos ex-presidentes da Associação, com a presença dos ex-Presidentes…
A Assessoria Jurídica da ASSTJE ajuizou, no último dia 12 de dezembro, a ação de cobrança dos anuênios devidos aos seus filiados. Conforme explicado pelo Dr. Páris durante a última Assembleia Geral Extraordinária da categoria, os anuênios foram extintos em 2007, porém, aqueles servidores que já recebiam algum percentual do referido adicional, deveriam ter continuado…
A Diretoria da Associação, em sua última reunião ordinária da atual gestão, decidiu por implantar algumas mudanças no regulamento interno da sede da praia do Poço, com o intuito de otimizar sua utilização. Foi alterado o § 5º do art. 15 e criados os §§ 6º e 7º, com as seguintes redações: Art.…
A chapa CONTINUAR PARA AVANÇAR foi eleita no último dia 24/11/2023 (para consultar a ata da eleição clique aqui) e será empossada no próximo dia 20/12/2023, a partir das 16h00min, na sede da entidade, localizada na Rua Rosa Vieira Veras nº 443, praia do Poço, Cabedelo, PB. Na oportunidade, será inaugurada a nova Galeria dos…
Conforme divulgado no Edital publicado em 16/10/2023, ocorrerão amanhã, dia 24/11/2023 (sexta-feira), as eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da ASSTJE-PB, referente ao triênio 2023/2026, tendo sido inscrita apenas uma chapa, denominada CONTINUAR PARA AVANÇAR, cujos candidatos são José Waldez Lins Rabelo, para Presidente, e Altamir de Alencar Pimentel Filho, para Vice-Presidente. O…
ELEIÇÃO DA ASSTJE PB CARTA PROGRAMA DA CHAPA CONTINUAR PARA AVANÇAR A Chapa “Continuar para Avançar”, composta por experientes servidores do Tribunal de Justiça, destaca-se por seu comprometimento e reconhecido histórico na luta pela valorização da categoria. A nova Diretoria Executiva da ASSTJE PB procurará, considerando a experiência acumulada e a capacidade política necessária…
Terminado o prazo para inscrição de chapas para a eleição da nova Diretoria da ASSTJE-PB para o triênio 2023/2026 (31/10/2023), foi inscrita apenas uma chapa, denominada “Continuar para Avançar”, tendo como candidato a Presidente o atual Vice-presidente, José Waldez Lins Rabelo, e a Vice-presidente o atual Presidente, Altamir de Alencar Pimentel Filho (para ver o…