Na última reunião com a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada para tratar do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), a ASSTJE esteve presente ao lado de outras entidades sindicais, como o SINTAJ, levando propostas concretas para a construção de um programa que valorize o servidor e ofereça segurança no momento da aposentadoria.
Durante o encontro, a administração do TJPB informou que ainda está na fase de escuta, colhendo as sugestões das entidades representativas. Nenhuma proposta oficial foi apresentada até o momento, mas o tribunal se comprometeu a levar uma minuta na próxima reunião, marcada para o dia 9 de maio, às 9h.
A ASSTJE e o SINTAJ foram as primeiras entidades a apresentar suas contribuições. Entre as principais reivindicações, destacam-se:
✔️ Que o pagamento indenizatório corresponda à soma dos auxílios alimentação e saúde até a idade da aposentadoria compulsória (75 anos);
✔️ Que todas as verbas rescisórias sejam quitadas no momento da aposentadoria, independentemente da adesão ao PINAV;
✔️ Que servidores com doenças graves sejam incluídos, mesmo os que não recebem abono de permanência;
✔️ Que o pagamento do incentivo seja feito em parcela única ou no menor número de parcelas possível.
As propostas refletem a preocupação com a dignidade dos servidores que estão próximos da aposentadoria, visando minimizar impactos financeiros e garantir previsibilidade durante a transição.
A ASSTJE reforça seu compromisso com o diálogo, a transparência e a construção coletiva de soluções. A entidade seguirá acompanhando de perto as negociações e defendendo os direitos dos servidores em todas as etapas do processo.
